Você sabe quais são os regimes de bens e como eles funcionam?
REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL. Você sabe quais são os regimes de bens e como eles funcionam? Quando falamos de regime
O escritório Martins de Almeida Advocacia tem como missão principal auxiliar seus clientes na solução de conflitos, especialmente pela via consensual ou preventiva, buscando sempre a forma menos onerosa, e que também minimize o desgaste das relações pessoais em que estão inseridas as partes. Na via judicial, atua pautando-se na lei e na boa-fé processual, ostentando larga experiência profissional em diversas áreas do direito, estando sempre atento aos entendimentos que se formam nos Tribunais Superiores, aperfeiçoando constantemente suas áreas de conhecimento e atuação.
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Quando se perde um ente querido (companheiro ou companheira), a dor e o sofrimento podem se agravar quando essa perda implica também na capacidade financeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas
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